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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.
Sentença Penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:00
Restauração de autos de Agravo de Instrumento
Autos Restaurados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogado que sumiu com autos é condenado
Advogado que deixa de devolver autos em carga, de forma deliberada e sem justificativa plausível, atenta contra a administração da Justiça
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sonegação fiscal: Absolvição - Autos nº 963/07.
Sentença Penal.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05
Modelo de ação de restauração de autos
Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.
Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Da carga dos autos pelo advogado
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: pomar@vetorial.net.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:31
Assistência Judiciária. Não comprovação suficiente nos autos. Contratos Bancários
A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:15
OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais
Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15
Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25
Devolução da carga dos autos fora do prazo.
Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:26
Cópia do contrato deve ser anexada aos autos
Para se aferir alegada abusividade dos encargos praticados por parte do banco ora agravado, é imprescindível apresentar cópia do contrato de financiamento entabulado entre as partes
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:25
Débito não prescreve quando devedor está presente nos autos
Confirmado o fato de que o devedor sempre se fez presente oficialmente nos autos, deve ser afastada
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:30
JT mantém autos de infração aplicados a Município
TRT-MG manteve a validade três autos de infração aplicados pela União ao município de Santos Dumont, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Não conhecimento. Autos físicos. Irregularidade no traslado.
Ausência da certidão de intimação da decisão agravada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 16:47
Restauração de autos. Agravo de instrumento em recurso de revista.
Produção de peças indispensáveis. Autos restaurados.